STJ - 0000072-74.2016.8.27.2725

31/03/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

31/03/2023 15:03

Transitado em Julgado em 31/03/2023

18/02/2023 10:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 105223/2023

18/02/2023 10:38

Protocolizada Petição 105223/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/02/2023

16/02/2023 08:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 96435/2023

16/02/2023 08:54

Protocolizada Petição 96435/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/02/2023

07/02/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64890/2023

07/02/2023 20:28

Protocolizada Petição 64890/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

06/02/2023 09:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 55485/2023

06/02/2023 09:51

Protocolizada Petição 55485/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/02/2023

02/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

06/12/2022 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 18:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1579996 (2016/0021435-1)

02/12/2022 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS