18/07/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005003-65.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: WESLEY RODRIGUES FEITOSAADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95 intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado nos autos.
01/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/04/2025 13:56

Conclusão para julgamento
22/04/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:39

Decisão - Outras Decisões
21/02/2025 14:24

Conclusão para despacho
21/02/2025 14:24

Processo Corretamente Autuado
20/02/2025 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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