18/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 10:18

Conclusão para despacho
18/07/2025 10:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006697-69.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: RODRIGO DE SOUSA OLIVEIRAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
01/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:58

Trânsito em Julgado
09/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 15:10

Protocolizada Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/04/2025 18:19

Conclusão para julgamento
15/04/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:57

Decisão - Outras Decisões
19/03/2025 13:23

Conclusão para despacho
19/03/2025 13:23

Processo Corretamente Autuado
19/03/2025 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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