23/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029938-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MÁRCIA ALVES DA SILVA ARAÚJOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 12:22

Conclusão para decisão
08/04/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 21:02

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:01

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 15:16

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/03/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2025 17:02

Trânsito em Julgado
13/02/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 13:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/01/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/01/2025 13:06

Conclusão para julgamento
13/01/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/11/2024 15:54

Conclusão para julgamento
11/11/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 14:11

Despacho - Determinação de Citação
13/08/2024 13:16

Conclusão para despacho
12/08/2024 16:26

Protocolizada Petição
12/08/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/07/2024 14:16

Conclusão para despacho
23/07/2024 14:16

Processo Corretamente Autuado
23/07/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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