TJTO - 0000052-04.2021.8.27.2727

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

Polo Passivo

Partes

CLEOVAN BARBOSA PINTO

CPF *44.***.*42-00

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 17:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

  • 27/09/2024 17:01

    Trânsito em Julgado

  • 26/09/2024 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 23/09/2024 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 06/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 17:24

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 05/09/2024 17:24

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 05/09/2024 10:15

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 05/09/2024 10:14

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 04/09/2024 15:27

    Juntada - Documento - Voto

  • 21/08/2024 12:31

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/08/2024 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/08/2024 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 782

  • 31/07/2024 11:54

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 26/07/2024 09:32

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/07/2024 13:19

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 18/07/2024 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 19

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 16:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 03/07/2024 16:20

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 03/07/2024 12:02

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 03/07/2024 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 18:33

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 26/06/2024 17:26

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 26/06/2024 17:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 26/06/2024 15:31

    Juntada - Documento - Voto

  • 12/06/2024 18:09

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/06/2024 11:23

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 03/06/2024 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2024 12:27

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 00:00</b><br>Sequencial: 809

  • 29/05/2024 17:50

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 23/05/2024 14:06

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/05/2024 17:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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