14/07/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/07/2025 10:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
03/07/2025 09:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021380-47.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00094930320218272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS S/AADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082)REQUERENTE: LEITE, MARTINHO ADVOGADOSADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 21:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
26/06/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
26/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 17:22

Lavrada Certidão
31/03/2025 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
31/03/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 17:19

Conclusão para despacho
17/03/2025 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
17/03/2025 15:12

Conta Atualizada
17/03/2025 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
14/03/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:13

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
04/12/2024 13:04

Conclusão para despacho
03/12/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/09/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
20/09/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/07/2024 16:02

Conclusão para despacho
18/07/2024 16:02

Processo Reativado
18/07/2024 15:22

Protocolizada Petição
23/05/2024 14:21

Baixa Definitiva
01/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
23/04/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/04/2024 13:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009493-03.2021.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 22, 37
05/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:04

Trânsito em Julgado
05/03/2024 14:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00213804720228272729
28/08/2023 17:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
26/07/2023 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
31/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2023 19:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/02/2023 13:02

Conclusão para julgamento
10/02/2023 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/01/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/01/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:28

Despacho - Mero expediente
24/10/2022 14:12

Conclusão para despacho
17/10/2022 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/09/2022 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
13/09/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/08/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:41

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
03/06/2022 17:34

Conclusão para despacho
03/06/2022 17:34

Processo Corretamente Autuado
03/06/2022 17:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS - SECRETARIA DE REPRESENTACAO DO ESTADO - EXCLUÍDA
03/06/2022 16:25

Distribuído por dependência - Número: 00094930320218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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