23/07/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0024085-19.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00176661720238272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 22/07/2025 - Expedido Ofício
22/07/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 15:55

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
22/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:54

Expedido Ofício
22/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 24/09/2025 17:30
07/07/2025 14:47

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 12:27

Conclusão para despacho
30/06/2025 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 15:31

Conclusão para despacho
23/06/2025 15:29

Lavrada Certidão
23/06/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/06/2025 17:01

Conclusão para decisão
13/06/2025 17:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 12/06/2025 17:30. Refer. Evento 6
10/06/2025 13:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
04/06/2025 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 15:42

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
03/06/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
02/06/2025 15:09

Lavrada Certidão
29/05/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2025 21:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:16

Expedido Ofício
16/05/2025 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: EDITH LÁZARA DOURADO CARVALHO ROCHA (por substituição em 16/05/2025 16:22:51)
16/05/2025 16:16

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
16/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 12/06/2025 17:30
25/11/2024 17:36

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 16:41

Conclusão para despacho
25/11/2024 16:41

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 16:40

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
25/11/2024 16:03

Distribuído por dependência - Número: 00176661720238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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