STJ - 0000049-74.2014.8.27.2701

24/06/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/06/2025 17:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 244740/2025 - AgInt

28/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244740 - AgInt no AREsp 2794925 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO ARANTES FERRAZ, ANTONIO MASAO SHOJI e MARCELO CAVALCANTE BAZAN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00244740/2025 - AgInt no AREsp 2794925/TO

19/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 419569/2025 - PSusOr

16/05/2025 15:32

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCELO CAVALCANTE BAZAN, Dr(a) SERGIO DE ABREU CORD

16/05/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

16/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0419569 - PSusOr no AREsp 2794925 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 16:30

Indeferido o pedido de ANTONIO MASAO SHOJI, MARCELO CAVALCANTE BAZAN e PAULO ARANTES FERRAZ

15/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 419569/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio

13/05/2025 15:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 419569/2025

13/05/2025 14:48

Protocolizada Petição 419569/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 13/05/2025

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244740/2025 - AgInt no AREsp 2794925/TO

15/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/04/2025 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330840/2025

14/04/2025 17:22

Protocolizada Petição 330840/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/04/2025

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2025 Petição Nº 244740/2025 -

25/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244740/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 244740/2025

24/03/2025 12:27

Protocolizada Petição 244740/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

27/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 13:00

Conhecido o recurso de ANTONIO MASAO SHOJI, MARCELO CAVALCANTE BAZAN e PAULO ARANTES FERRAZ e não-provido

09/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/01/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS