10/07/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 10:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045661-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JARDEL SILVA AQUINOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 20:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 47
24/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 15:03

Conta Atualizada
17/06/2025 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 14:22

Conclusão para decisão
21/05/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/04/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 13:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:23

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/03/2025 13:21

Trânsito em Julgado
11/03/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 14:01

Conclusão para julgamento
21/01/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/01/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 23:06

Despacho - Determinação de Citação
28/10/2024 14:58

Conclusão para despacho
28/10/2024 14:58

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024959-95.2025.8.27.2729

Hidelbrando Bras da Silva Reis

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0003473-30.2025.8.27.2737

Luiz Davantel Junior

Eduardo Mendes Fialho

Advogado: Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0004081-67.2021.8.27.2737

Marinalva da Rocha Lopes

Tiago Cabral da Rocha

Advogado: Nayara Evangelista Fernandes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0004081-67.2021.8.27.2737

Dulcivania Americo Barreira

Os Mesmos

Advogado: Brenda da Silva Vieira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/11/2021 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0003456-91.2025.8.27.2737

Giselle Carolina Thron

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Leonardo Del Mora do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2025 09:06

Exibir Processo