11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 14:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 10:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 12:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001059-23.2024.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: CLEOMAR DA CONCEICAO ARRUDAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 24/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 22:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
24/06/2025 17:06

Lavrada Certidão
24/06/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
03/06/2025 21:47

Protocolizada Petição
03/06/2025 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/04/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
02/04/2025 15:07

Conclusão para despacho
02/04/2025 15:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/03/2025 15:48

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TONOV1ECIV
28/03/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:48

Trânsito em Julgado
12/03/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 20:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/02/2025 15:31

Conclusão para julgamento
21/01/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 07:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/12/2024 18:38

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.05NJE
22/11/2024 15:59

Conclusão para julgamento
06/11/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 08:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 23:12

Protocolizada Petição
15/10/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2024 11:59

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 14:36

Conclusão para despacho
24/09/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:08

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/09/2024 22:23

Despacho - Mero expediente
23/08/2024 15:21

Conclusão para despacho
23/08/2024 15:19

Lavrada Certidão
23/08/2024 15:18

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 11:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLEOMAR DA CONCEICAO ARRUDA - Guia 5542439 - R$ 77,27
22/08/2024 11:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLEOMAR DA CONCEICAO ARRUDA - Guia 5542438 - R$ 120,91
22/08/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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