24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019560-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA FRANCINETE DE SOUSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 23/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 73 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:46

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 10:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019560-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA FRANCINETE DE SOUSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 12:19

Conclusão para decisão
21/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/03/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 11:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/02/2025 16:37

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
22/02/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:07

Trânsito em Julgado
06/01/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/12/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/12/2024 18:09

Conclusão para julgamento
01/11/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/09/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/09/2024 15:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/09/2024 14:27

Conclusão para despacho
29/08/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/06/2024 14:37

Conclusão para julgamento
26/06/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:36

Despacho - Determinação de Citação
22/05/2024 13:53

Conclusão para despacho
22/05/2024 13:53

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003318-27.2025.8.27.2737

Estelita Ferreira de Barros Capistanio

Agencia Tocantinense de Saneamento - Ats

Advogado: Geilane Nunes Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0034540-08.2023.8.27.2729

Jose Roberto Rodrigues Ribeiro

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0003313-05.2025.8.27.2737

Marcivaldo Ferreira da Silva

Agencia Tocantinense de Saneamento - Ats

Advogado: Geilane Nunes Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0003274-08.2025.8.27.2737

Luiz Gonzaga da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Railan Paiva Carvalhaes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/05/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0001059-23.2024.8.27.2728

Cleomar da Conceicao Arruda

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael de Oliveira Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2025 15:48

Exibir Processo