TJTO - 0016095-05.2024.8.27.2729

02/04/2025 17:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

25/03/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/02/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

17/02/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

03/02/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

15/01/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2025 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/01/2025 15:30

Conclusão para julgamento

16/12/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

13/12/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/11/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/11/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

12/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 12:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

08/11/2024 17:14

Conclusão para julgamento

08/11/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

04/09/2024 05:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

22/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 15:02

Lavrada Certidão

19/08/2024 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

19/08/2024 23:47

Protocolizada Petição

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/07/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

26/06/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/05/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2024 14:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

24/04/2024 13:32

Conclusão para despacho

24/04/2024 13:31

Processo Corretamente Autuado

24/04/2024 13:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/04/2024 09:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5454087 - R$ 1.612,50

24/04/2024 09:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5454086 - R$ 1.176,00

24/04/2024 09:53

Distribuído por sorteio