TJTO - 0016095-05.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:12
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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28/08/2025 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 35
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21/08/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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20/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0016095-05.2024.8.27.2729/TO APELADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC).
Cumpra-se. -
19/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 16:21
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
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18/08/2025 16:21
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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18/08/2025 14:56
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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14/08/2025 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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14/08/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/08/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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11/08/2025 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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11/08/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 11:55
Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
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11/08/2025 11:55
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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08/08/2025 14:44
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
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08/08/2025 14:40
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
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06/08/2025 18:52
Juntada - Documento - Voto
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23/07/2025 12:21
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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23/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0016095-05.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 308) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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14/07/2025 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 12:58
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 308
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07/07/2025 13:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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07/07/2025 13:16
Juntada - Documento - Relatório
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09/06/2025 16:18
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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21/05/2025 13:18
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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19/05/2025 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 22:17
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
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02/04/2025 22:17
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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02/04/2025 17:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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