02/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003941-87.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ACASSIO CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 29/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 38 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 35 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
29/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 16:33

Conta Atualizada
26/08/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 10:41

Conclusão para despacho
20/08/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:00

Conclusão para despacho
27/06/2025 17:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 19:10

Protocolizada Petição
28/05/2025 01:22

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/05/2025 23:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003941-87.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ACASSIO CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
21/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:44

Trânsito em Julgado
14/04/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/04/2025 14:13

Conclusão para julgamento
09/04/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:45

Decisão - Outras Decisões
10/02/2025 17:32

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:31

Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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