23/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0038928-85.2022.8.27.2729/TO RECORRIDO: CECILIA FREIRE DE CASTRO MELO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se o feito em mesa de julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/04/2025 12:22

Conclusão para julgamento
09/04/2025 17:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/01/2025 15:42

Conclusão para despacho
19/12/2024 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
19/12/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/12/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
17/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/09/2024 16:25

Conclusão para julgamento
09/04/2024 16:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/12/2023 15:28

Conclusão para despacho
04/12/2023 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/11/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/11/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/11/2023 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/11/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/10/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/10/2023 14:51

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/10/2023 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
18/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2023 16:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2023 13:00 Sequencial: 131
09/10/2023 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Despacho - Mero Expediente - Monocrático - 09/10/2023 15:52:59)
09/10/2023 16:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/07/2023 16:38

Conclusão para despacho
19/07/2023 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2023 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/07/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/07/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2023 12:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/04/2023 14:31

Conclusão para despacho
10/04/2023 14:30

Recebido os autos
04/04/2023 18:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
03/04/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/03/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/03/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/03/2023 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/03/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/03/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/03/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/03/2023 10:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/02/2023 15:18

Conclusão para julgamento
27/02/2023 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/02/2023 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/02/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/02/2023 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/02/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/02/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2023 19:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/01/2023 13:45

Conclusão para julgamento
20/01/2023 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/01/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/01/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/01/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/01/2023 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/01/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2022 21:04

Despacho - Mero expediente
13/10/2022 13:43

Conclusão para despacho
13/10/2022 13:43

Processo Corretamente Autuado
11/10/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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