TJTO - 0014258-02.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Agravo de Instrumento Nº 0014258-02.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 257) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTAñO (OAB TO002583) AGRAVADO: ALEX HENNEMANN ADVOGADO(A): ALEX HENNEMANN (OAB TO002138) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Juiz da 1ª Vara Faz. e Reg.
Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
14/07/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 12:57
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 257
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30/06/2025 15:13
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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30/06/2025 15:13
Juntada - Documento - Relatório
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27/06/2025 17:41
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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27/06/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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20/06/2025 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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13/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:37
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
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13/06/2025 15:37
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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11/06/2025 21:06
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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11/06/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/06/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
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30/05/2025 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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28/05/2025 10:31
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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26/05/2025 22:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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22/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 16:12
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
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22/05/2025 16:12
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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22/05/2025 14:19
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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22/05/2025 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
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08/05/2025 15:30
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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08/05/2025 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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08/05/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 18:06
Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
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07/05/2025 18:06
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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05/05/2025 14:34
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
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05/05/2025 14:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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02/05/2025 22:02
Juntada - Documento - Voto
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10/04/2025 11:49
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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01/04/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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01/04/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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01/04/2025 13:00
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 292
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27/03/2025 15:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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27/03/2025 15:39
Juntada - Documento - Relatório
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05/02/2025 15:07
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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04/02/2025 16:56
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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04/02/2025 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/12/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/12/2024 15:07
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
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19/12/2024 15:07
Despacho - Mero Expediente
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17/12/2024 18:04
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB01)
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17/12/2024 17:13
Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
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17/12/2024 16:32
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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17/12/2024 16:32
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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30/10/2024 17:23
Conclusão para julgamento
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30/10/2024 16:23
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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30/10/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/10/2024 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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25/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 13:19
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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25/09/2024 13:19
Despacho - Mero Expediente
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25/09/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/09/2024 17:29
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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24/09/2024 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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24/09/2024 11:02
Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - Guia 5381046 - R$ 24,00
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24/09/2024 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/09/2024 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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21/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 13:57
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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20/08/2024 13:57
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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19/08/2024 11:52
Conclusão para decisão
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19/08/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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19/08/2024 11:04
Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - Guia 5379495 - R$ 48,00
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19/08/2024 11:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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