04/07/2025 10:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
04/07/2025 10:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
04/07/2025 10:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/07/2025 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/07/2025 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/07/2025 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/07/2025 00:00

Intimação

Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº 0002268-73.2023.8.27.2724/TO REQUERENTE: MARIA MARTA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): BENNET DA SILVA FERREIRA (OAB MA026774)REQUERIDO: RICARDO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): WESLLEY BRITO DE SOUSA (OAB TO012186) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acostar ao processo documentos relativos aos imóveis indicados na petição inicial e contestação (certidão de inteiro teor/cessão de direito/contra de compra e venda, etc).

Ato contínuo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento por videoconferência, conforme autoriza a Portaria Conjunta nº 09/2020 do TJTO, cuja data e horário serão marcados consoante pauta disponível na escrivania. INTIME-SE as partes no prazo de 15 (quinze) dias úteis para que apresentem o rol de testemunhas (art. 357,§4º, do CPC).

INTIMEM-SE, pessoalmente (se for o caso), as partes e/ou prepostos e/ou representantes legais a comparecerem à audiência, constando a advertência de que o não comparecimento ou a recusa em depor, será aplicada pena de confissão (CPC, art. 385, § 1º). CIENTIFIQUE-SE o advogado da parte que houver pleiteado a produção de prova testemunhal que DEVERÁ: a) INTIMAR ou INFORMAR (conforme o caso) as testemunhas arroladas acerca do dia, data, horário e local da audiência (CPC, art. 455); b) para hipótese de intimação juntar ao feito, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias úteis da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do respectivo comprovante de recebimento pela testemunha, com as advertências do § 5º do art. 455 do CPC, sob pena da inércia na realização da intimação importar em desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, §§ 1º e 3º); c) caso tenha se comprometido a trazer a(s) testemunha(s) independentemente de intimação, o não comparecimento da(s) testemunha(s) ao ato, implicará na desistência da inquirição (CPC, art. 455, § 2º). Sendo a prova testemunhal pleiteada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela via judicial, com as advertências do § 5º do art. 455 do CPC (CPC, art. 455, § 4º, inciso IV). Intimem-se.

Cumpra-se.

Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc.
01/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:56

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 12:35

Conclusão para despacho
24/10/2024 14:03

Protocolizada Petição
29/07/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITGCEJUSC -> TOITG1ECIV
30/11/2023 15:54

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências CEJUSC - 30/11/2023 15:20. Refer. Evento 8
17/11/2023 14:32

Juntada - Outros documentos
17/11/2023 13:15

Protocolizada Petição
24/10/2023 00:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
24/10/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 17:33

Juntada - Informações
18/10/2023 16:26

Remessa para o CEJUSC - TOITG1ECIV -> TOITGCEJUSC
18/10/2023 16:23

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
17/10/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 16:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
17/10/2023 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
17/10/2023 13:49

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
17/10/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/10/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/10/2023 09:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITGCEJUSC -> TOITG1ECIV
17/10/2023 09:20

Juntada - Informações
10/10/2023 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 13:46

Remessa para o CEJUSC - TOITG1ECIV -> TOITGCEJUSC
10/10/2023 13:46

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências CEJUSC - 30/11/2023 15:20
10/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:01

Decisão - Não-Concessão - Liminar
28/09/2023 15:14

Conclusão para despacho
28/09/2023 15:14

Processo Corretamente Autuado
28/09/2023 15:08

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Reconhecimento e Extinção de União Estável
26/09/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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