23/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0023531-21.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ARLETE RODRIGUES REIS DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522)ADVOGADO(A): JOAO CALIXTO ALVES NETO DA FONSECA (OAB TO011928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 22/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
22/07/2025 14:21

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2025 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
10/06/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 15:28

Conclusão para despacho
06/06/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
22/05/2025 17:03

Realizado Cálculo de Liquidação
10/04/2025 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
01/04/2025 14:48

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 10:51

Conclusão para decisão
28/03/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 13:58

Conclusão para despacho
21/10/2024 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
17/10/2024 14:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00103737720248272700/TJTO
11/06/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 00103737720248272700/TJTO
28/05/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/05/2024 17:23

Lavrada Certidão
09/05/2024 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
09/05/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:38

Decisão - Outras Decisões
07/05/2024 13:34

Conclusão para despacho
07/05/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 14:34

Conclusão para despacho
05/04/2024 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
22/02/2024 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 18:16

Lavrada Certidão
30/01/2024 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
30/01/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
16/11/2023 15:39

Conclusão para despacho
16/11/2023 15:38

Processo Corretamente Autuado
16/11/2023 15:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/11/2023 15:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
10/11/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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