23/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054917-63.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MERINALVA ALVES LUSTOSAADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 22/07/2025 - Perícia agendada
22/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:52

Perícia agendada
07/07/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 12:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 12:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 11:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 11:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 10:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 10:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> TOJUNMEDI
02/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:19

Decisão - Outras Decisões
11/06/2025 14:35

Conclusão para decisão
09/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:59

Decisão - Outras Decisões
29/04/2025 12:25

Conclusão para decisão
28/04/2025 22:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 16:19

Conclusão para julgamento
14/04/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:52

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
19/12/2024 12:12

Conclusão para decisão
19/12/2024 12:12

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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