23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017020-98.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DAS DORES DO BONFIM E SOUSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 61 - 16/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 22:51

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 17:46

Protocolizada Petição
08/04/2025 12:44

Conclusão para despacho
08/04/2025 12:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/04/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:46

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
20/03/2025 14:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
20/03/2025 14:45

Trânsito em Julgado
13/03/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/03/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/02/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2025 18:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
20/02/2025 16:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/11/2024 17:21

Conclusão para despacho
05/11/2024 16:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/10/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 23:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024 12:11

Conclusão para julgamento
06/09/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/07/2024 17:25

Conclusão para julgamento
15/07/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/06/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 19:19

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2024 17:30

Conclusão para despacho
09/05/2024 17:30

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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