TJTO - 0034006-30.2024.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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23/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034006-30.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOSÉ MARCELO SARAIVAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 42 - 22/07/2025 - Baixa Definitiva -
22/07/2025 17:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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22/07/2025 17:06
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
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22/07/2025 17:05
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
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22/07/2025 17:05
Juntada - Certidão - JOSÉ MARCELO SARAIVA
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22/07/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte JOSÉ MARCELO SARAIVA, Guia 5760458, Subguia 5527464. Fase de Cumprimento de Sentença
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22/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 17:05
Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JOSÉ MARCELO SARAIVA - Guia 5760458 - R$ 285,25 - Fase de Cumprimento de Sentença
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22/07/2025 16:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2025 16:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/07/2025 15:57
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
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22/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 15:55
Baixa Definitiva
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22/07/2025 15:55
Trânsito em Julgado
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04/07/2025 14:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 04:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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13/06/2025 12:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/06/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2025 16:10
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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04/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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04/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0034006-30.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: JOSÉ MARCELO SARAIVAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e, com fundamento no art. artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais. Sem honorários tendo em vista que não houve triagularização processual.
Cumpra-se conforme Provimento nº 2/2023/CGJUS/TO.
Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetem-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.
Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Palmas/TO, data certificada pelo sistema e-Proc. -
03/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 14:45
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
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30/05/2025 22:40
Conclusão para julgamento
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15/05/2025 19:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/04/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/04/2025 13:59
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
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27/03/2025 18:13
Conclusão para despacho
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18/03/2025 16:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/02/2025 12:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655815, Subguia 5480908
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2025 21:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655814, Subguia 5477056
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11/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 17:53
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
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05/02/2025 17:52
Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ MARCELO SARAIVA - Guia 5655815 - R$ 100,00
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05/02/2025 17:52
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ MARCELO SARAIVA - Guia 5655814 - R$ 170,00
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31/01/2025 12:44
Lavrada Certidão
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31/01/2025 12:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
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31/01/2025 12:37
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
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30/01/2025 17:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2024 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/12/2024 16:12
Despacho - Mero expediente
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11/10/2024 16:06
Conclusão para despacho
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10/10/2024 21:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 14:39
Decisão - Outras Decisões
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19/08/2024 15:30
Conclusão para despacho
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19/08/2024 15:30
Processo Corretamente Autuado
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19/08/2024 15:30
Processo Corretamente Autuado
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19/08/2024 15:27
Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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17/08/2024 16:05
Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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