11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 10:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 10:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001409-06.2022.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: TEREZINHA SOUSA DIAS PINHEIROADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 30/06/2025 - Juntada Certidão
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 20:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
30/06/2025 21:32

Juntada - Certidão
02/04/2025 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
02/04/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:55

Despacho - Mero expediente
06/09/2024 16:15

Conclusão para despacho
06/09/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 23:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/04/2024 14:49

Conclusão para despacho
04/04/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:27

Trânsito em Julgado
26/02/2024 16:43

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 12:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00014090620228272720
31/05/2023 15:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
31/05/2023 06:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 16:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
30/03/2023 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/03/2023 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
01/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/02/2023 21:43

Conclusão para julgamento
11/12/2022 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 18:05

Despacho - Mero expediente
21/10/2022 13:37

Conclusão para julgamento
20/10/2022 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/10/2022 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2022 12:06

Protocolizada Petição
19/09/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022 15:03

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
11/07/2022 13:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
08/07/2022 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
08/07/2022 16:08

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
21/06/2022 18:22

Despacho - Mero expediente
20/06/2022 12:52

Conclusão para despacho
20/06/2022 12:52

Processo Corretamente Autuado
20/06/2022 12:47

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
20/06/2022 12:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/06/2022 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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