09/07/2025 13:09

Lavrada Certidão
06/07/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 12:26

Lavrada Certidão
04/07/2025 10:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 10:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 15:29

Lavrada Certidão
03/07/2025 14:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 12:57

Expedido Ofício
03/07/2025 12:28

Lavrada Certidão
03/07/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - 02/07/2025 17:56:11)
03/07/2025 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001485-16.2024.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00022459620238272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: MANOEL MARCAL DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA CUNHA (OAB TO010941)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 01/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 30 - 21/05/2025 - Decisão Outras Decisões
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 20:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 13:37

Juntada - Informações
02/07/2025 13:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/07/2025 13:01

Lavrada Certidão
02/07/2025 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 12:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOARUCEMAN
01/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2025 13:38

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 31/07/2025 16:15
01/07/2025 13:36

Lavrada Certidão
21/05/2025 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/05/2025 12:59

Decisão - Outras Decisões
20/05/2025 14:06

Conclusão para despacho
19/05/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVPROT -> TOALV1ECRI
28/01/2025 13:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/01/2025 12:49

Conclusão para decisão
14/01/2025 21:32

Protocolizada Petição
05/12/2024 14:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/11/2024 18:34

Conclusão para decisão
27/11/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 13:08

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
25/10/2024 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECRI -> TOALVPROT
25/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:07

Expedido Ofício
25/10/2024 13:07

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
24/10/2024 16:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/10/2024 15:07

Conclusão para decisão
24/10/2024 15:07

Processo Corretamente Autuado
21/10/2024 17:05

Distribuído por dependência - Número: 00022459620238272702/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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