23/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0011918-32.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00499669420228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: FERNANDO ALANO PESSOAADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 22/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
22/07/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
22/07/2025 16:01

Conclusão para despacho
22/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 25/08/2025 17:00
07/07/2025 15:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/07/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 14:57

Lavrada Certidão
16/12/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/12/2024 15:24

Juntada - Informações
13/12/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
13/12/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/12/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/12/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico - 04/12/2024 16:35. Refer. Evento 58
04/12/2024 17:10

Protocolizada Petição
02/12/2024 10:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
19/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/10/2024 14:50

Protocolizada Petição
31/10/2024 10:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
29/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
14/10/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
08/10/2024 15:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/10/2024 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
04/10/2024 15:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 15:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
04/10/2024 15:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
04/10/2024 15:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/09/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/12/2024 16:35
20/09/2024 11:20

Juntada - Informações
05/09/2024 16:35

Lavrada Certidão
07/05/2024 17:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 03/07/2024 15:50. Refer. Evento 48
29/04/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/02/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 03/07/2024 15:50
22/08/2023 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/07/2023 16:50. Refer. Evento 25
27/07/2023 18:15

Despacho - Mero expediente
06/07/2023 23:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
04/07/2023 15:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
29/06/2023 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
29/06/2023 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/06/2023 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
29/06/2023 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/06/2023 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/06/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/06/2023 20:52

Protocolizada Petição
07/06/2023 17:03

Juntada - Outros documentos
05/06/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/06/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/05/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/05/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/05/2023 15:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/07/2023 16:50
29/05/2023 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/05/2023 17:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/05/2023 12:20

Conclusão para decisão
23/05/2023 22:45

Protocolizada Petição
17/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 17:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 07:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 14:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/04/2023 14:37

Lavrada Certidão
03/04/2023 14:33

Expedido Ofício
31/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/03/2023 14:30

Conclusão para decisão
29/03/2023 14:30

Processo Corretamente Autuado
29/03/2023 14:29

Alterada a parte - Situação da parte FERNANDO ALANO PESSOA - DENUNCIADO
29/03/2023 14:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/03/2023 11:47

Distribuído por dependência - Número: 00499669420228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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