TJTO - 0007029-92.2024.8.27.2731

1ª instância - 1ª Vara Civel - Paraiso do Tocantins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

A.S PRODUTORA DE PROTEINA VEGETAL DO TOCANTINS LTDA

CNPJ: 26.662.449/0001-09

Advogados

ARI JOSE SANT ANNA FILHO

OAB: 004401/TO

CPF *76.***.*65-20

BARBARA VIEIRA MAGALHAES TOMASI

CPF *49.***.*56-03

Polo Passivo

Partes

ORIVAL SAO JOSE

CPF *18.***.*95-09

Advogados

RODOLFO MAGNO DE MACEDO

OAB: 06831/TO

CPF *83.***.*09-21

RODRIGO MAGNO DE MACEDO

OAB: 06420/TO

CPF *12.***.*25-55

ELDA DA SILVA BARROS

OAB: 013346/TO

CPF *56.***.*26-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 10:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2025 10:15

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 04/07/2025 10:14

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 04/07/2025 10:11

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 03/07/2025 08:55

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 03/07/2025 08:54

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 03/07/2025 08:52

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Monitória Nº 0007029-92.2024.8.27.2731/TO AUTOR: A.S PRODUTORA DE PROTEINA VEGETAL DO TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401)ADVOGADO(A): BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES TOMASI (OAB TO012376)RÉU: ORIVAL SÃO JOSÉADVOGADO(A): ELDA DA SILVA BARROS (OAB TO013346)ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06831A)ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDOADVOGADO(A): RODRIGO MAGNO DE MACEDO DESPACHO/DECISÃO 1.

    Designe-se audiência de conciliação obedecida a pauta do CEJUSC e intimem-se ambas as partes e seus advogados. Proceda-se à citação e intimação por meio digital, pessoalmente, ou, por meio do procurador constituído nos autos, conforme os ditames da Portaria Conjunta Nº 11 TJTO, de 09 de abril de 2021. 2.

    Intimem-se as partes com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para comparecerem ao ato ora designado. 2.1.

    Advirta-se eventual desinteresse na autocomposição deverá ser informado no prazo mínimo de 10 (dez) dias de antecedência. 2.2.

    Ressalvada a hipótese de manifestação de desinteresse pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento é obrigatório e a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da Fazenda Pública Estadual (art. 334, § 8º, do CPC). 2.3.

    Advirta-se as partes que se a transação ocorrer antes da sentença, as custas serão dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC). 3. As partes deverão na audiência manifestar acerca das provas que pretendam produzir, especificando-as, e esclarecendo, ainda, se possuem interesse na produção de prova testemunhal e colheita de depoimento pessoal da parte contrária, sob pena de julgamento antecipado. 3.4 De acordo com o caderno processual, já constitui ônus do autor apresentar as provas que pretende produzir na inicial (artigo 319, VI, CPC), e o réu na contestação (artigo 336, CPC).

    A medida visa garantir a efetiva aplicação dos princípios da celeridade e cooperação judicial (artigo 6º, CPC), fatores essenciais à razoável duração do processo. 4.

    As partes deverão apresentar rol de testemunhas a serem inquiridas, cujo número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC); 4.1) destaco que é ônus da parte indicar de maneira precisa o que pretende produzir com a prova solicitada (art. 373, do CPC), uma vez que o “juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados” art. 357, § 7º, do CPC; 4.2) sublinha-se que em caso de descumprimento da determinação acima, acarretará o indeferimento da oitiva das testemunhas arroladas sem especificação; Intime-se.

    Cumpra-se.

    Paraíso do Tocantins - TO, data certificada pelo sistema.    

  • 01/07/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 14:35

    Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC - 12/08/2025 08:30

  • 23/06/2025 15:49

    Despacho - Mero expediente

  • 07/04/2025 13:59

    Conclusão para decisão

  • 25/02/2025 18:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2025 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 16:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/01/2025 15:11

    Protocolizada Petição

  • 02/12/2024 11:39

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12

  • 28/11/2024 13:25

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12

  • 28/11/2024 13:25

    Expedido Mandado - TOPAICEMAN

  • 27/11/2024 12:23

    Despacho - Mero expediente

  • 23/11/2024 04:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5610196, Subguia 62841 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 510,33

  • 23/11/2024 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5610195, Subguia 62514 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 577,31

  • 22/11/2024 17:10

    Protocolizada Petição

  • 22/11/2024 11:59

    Conclusão para despacho

  • 21/11/2024 16:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5610196, Subguia 5457096

  • 21/11/2024 16:47

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5610195, Subguia 5457095

  • 21/11/2024 16:46

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - A.S PRODUTORA DE PROTEINA VEGETAL DO TOCANTINS LTDA - Guia 5610196 - R$ 510,33

  • 21/11/2024 16:46

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - A.S PRODUTORA DE PROTEINA VEGETAL DO TOCANTINS LTDA - Guia 5610195 - R$ 577,31

  • 21/11/2024 16:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/11/2024 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026206-14.2025.8.27.2729

Edleia Coelho da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Rubens Aires Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/06/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0006124-31.2025.8.27.2706

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Joao Lima Silva

Advogado: Paulo Roberto Ribeiro Pontes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2025 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0006690-70.2023.8.27.2731

Sagrado Rede de Educacao Pbscj Provincia...

Manoel Teodoro de Mello Neto

Advogado: Marcelo Eduardo Baptista Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/12/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0002914-49.2024.8.27.2724

Itamar Veronica dos Reis

Rosilda Alves Feitosa

Advogado: Eduardo Lima Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/12/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0001147-73.2024.8.27.2724

Paulo Pedro da Silva Filho

Osvaldo Pedro da Silva

Advogado: Adevaldo Dias da Rocha Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2024 14:05

Exibir Processo