23/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005240-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILREQUERENTE: MURILO BARBOSA PINTOADVOGADO(A): JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 22/07/2025 - Lavrada Certidão
22/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
22/07/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:00

Lavrada Certidão
21/07/2025 14:19

Trânsito em Julgado
19/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 14:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
08/07/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 11:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
04/07/2025 11:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
04/07/2025 11:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
03/07/2025 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
03/07/2025 10:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
03/07/2025 10:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
01/07/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 16:48

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/06/2025 16:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/06/2025 15:52

Processo Corretamente Autuado
20/03/2025 16:16

Conclusão para despacho
17/01/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
04/12/2024 16:23

Trânsito em Julgado
04/12/2024 16:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
28/11/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/11/2024 09:45

Protocolizada Petição
31/10/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/10/2024 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 21:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
26/09/2024 15:51

Conclusão para julgamento
18/09/2024 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
18/09/2024 15:34

Juntada - Certidão
18/09/2024 15:32

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 03/09/2024 13:30. Refer. Evento 18
02/09/2024 16:13

Juntada - Certidão
02/09/2024 12:31

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
28/08/2024 17:35

Protocolizada Petição
28/08/2024 10:00

Protocolizada Petição
14/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:26

Protocolizada Petição
16/05/2024 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 07:59

Protocolizada Petição
15/05/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/05/2024 16:22

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 03/09/2024 13:30
18/04/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 16:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:09

Decisão - Concessão - Liminar
02/04/2024 15:05

Conclusão para decisão
25/03/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:37

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 16:19

Conclusão para decisão
15/02/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:05

Processo Corretamente Autuado
15/02/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004152-87.2020.8.27.2710

Defensoria Publica do Estado do Tocantin...

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Estelamaris Postal

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2020 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0011153-82.2023.8.27.2722

Giordano Bruno Rodrigues Machado

Raimundo Silva Santana

Advogado: Hagton Honorato Dias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/10/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0000647-34.2025.8.27.2736

Maria da Conceicao Sousa de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fernando Destacio Buono

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0000175-97.2023.8.27.2705

Municipio de Sandolandia

Maria da Paz Gomes da Silva

Advogado: Rafael Rinaldi da Cruz

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0000175-97.2023.8.27.2705

Maria da Paz Gomes da Silva

Municipio de Sandolandia

Advogado: Neuza Faustino

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2023 14:27

Exibir Processo