05/09/2025 13:59

Conclusão para despacho
05/09/2025 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
02/09/2025 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
02/09/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000175-97.2023.8.27.2705/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MARIA DA PAZ GOMES DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL RINALDI DA CRUZ (OAB TO007730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 13/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
28/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000175-97.2023.8.27.2705/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MARIA DA PAZ GOMES DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL RINALDI DA CRUZ (OAB TO007730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 13/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
18/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
08/08/2025 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
08/08/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000175-97.2023.8.27.2705/TORELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOREQUERENTE: MARIA DA PAZ GOMES DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL RINALDI DA CRUZ (OAB TO007730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 21/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 81 - 18/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
22/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
21/07/2025 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 19:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
18/07/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
27/04/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
26/04/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
25/04/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/04/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 09:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 09:49

Conclusão para decisão
31/03/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/03/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/03/2025 08:59

Protocolizada Petição
14/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
14/03/2025 13:00

Conta Atualizada
14/03/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 10:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
24/01/2025 10:20

Protocolizada Petição
23/01/2025 20:50

Protocolizada Petição
31/12/2024 14:41

Protocolizada Petição
03/12/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/12/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 22:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
25/09/2024 14:48

Conclusão para decisão
25/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada - Outros documentos - 20/08/2024 15:56:29)
20/08/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 22:05

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 16:41

Conclusão para despacho
14/05/2024 16:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/05/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/04/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/04/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2024 11:17

Despacho - Mero expediente
18/03/2024 17:43

Conclusão para despacho
19/02/2024 14:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARU1ECIV Número: 00001759720238272705
25/07/2023 14:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARU1ECIV -> TJTO
25/07/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2023 21:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/04/2023 12:59

Conclusão para julgamento
25/04/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2023 18:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/04/2023 13:36

Conclusão para julgamento
03/04/2023 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:23

Protocolizada Petição
20/03/2023 13:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 13:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 13:56

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
07/03/2023 18:37

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/03/2023 12:21

Conclusão para despacho
07/03/2023 12:21

Processo Corretamente Autuado
06/03/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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