12/07/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 10:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/07/2025 10:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/07/2025 08:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/07/2025 08:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0011835-79.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0044314-09.2016.8.27.2729/TO EMBARGANTE: DALMIR FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCA KARINE BEZERRA DA COSTA (OAB MA018897)EMBARGADO: LINDOLFO CAMPELO DA LUZ JÚNIORADVOGADO(A): CLAUDECI BANDEIRA BRITO (OAB TO006650) DESPACHO/DECISÃO 1.

Não tendo havido requerimento de provas pelas partes, declaro a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, com fundamento no art. 355, I, do CPC, devendo a sentença seguir, preferencialmente, a ordem cronológica dos processos para sentença, nos termos do art. 12 do Código de Processo Civil, bem como observando-se as prioridades legais e metas do CNJ. 2. Intimem-se as partes com prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
01/07/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 15:50

Protocolizada Petição
26/03/2025 14:59

Conclusão para despacho
20/03/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
22/07/2024 13:48

Conclusão para despacho
22/07/2024 13:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0044314-09.2016.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 12
22/07/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/06/2024 14:29

Juntada - Informações
28/05/2024 15:37

Lavrada Certidão
28/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2024 14:00

Expedido Ofício
27/05/2024 18:49

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
16/05/2024 13:55

Conclusão para despacho
16/05/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/05/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/05/2024 10:08

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 15:26

Conclusão para despacho
01/04/2024 15:26

Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 15:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/03/2024 12:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DALMIR FERREIRA DE SOUZA - Guia 5432110 - R$ 3.721,25
27/03/2024 12:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DALMIR FERREIRA DE SOUZA - Guia 5432109 - R$ 2.184,90
27/03/2024 12:38

Distribuído por dependência - Número: 00443140920168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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