05/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007500-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAREQUERENTE: MARIA AIDA SEIXA QUERIDOADVOGADO(A): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB TO005602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 04/09/2025 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud
04/09/2025 17:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:21

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
04/09/2025 14:21

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC)
29/07/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC
18/07/2025 10:34

Protocolizada Petição
09/07/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 10:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 10:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 08:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 08:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0007500-17.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA AIDA SEIXA QUERIDOADVOGADO(A): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB TO005602) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

A parte exequente solicitou o pedido de penhora de valores pelo sistema SISBAJUD.

FUNDAMENTAÇÃO 1.

SISBAJUD A parte exequente requereu a penhora de valores nas contas da parte executada.

Não há óbice para o deferimento do pedido de penhora de ativos financeiros nas contas da executada, até o limite da obrigação decorrente deste processo (art. 854, CPC).

DISPOSITIVO Pelo exposto e nessa ordem: 1. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar o valor do débito em planilha discriminada (caso ainda não tenha realizado), sob pena de ser utilizado o último valor indicado nos autos; 2.

Apresentado o valor, DEFIRO o pedido de penhora de ativos financeiros nas contas da parte executada, inclusive, utilizando a ferramenta Teimosinha; 3.

Ao tomar conhecimento do bloqueio de valor superior ao apontado pelo exequente, ou em caso de indicação disto pela parte executada, DETERMINO À SECRETARIA que promova o imediato desbloqueio do valor excedente nas contas desta. 3.1. Havendo bloqueio de valores, é OBRIGATÓRIO A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este feito. 4.

Da indisponibilidade de valores, que valerá como termo de penhora, INTIME-SE a parte executada para se manifestar no prazo de 05 dias, nos moldes do artigo 854, § 3º, CPC.

INTIME-SE a parte exequente para ciência da efetivação do bloqueio. 5.

Se houver pedido de desbloqueio sob a tese de impenhorabilidade, excesso de execução, ou pedido de alvará, conclusos para apreciação. 6.

Caso a parte executada seja revel ou não contenha patrono nos autos, intime-se por meio do Diário da Justiça e fixação no átrio do Fórum em local específico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data do sistema.
01/07/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:39

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
02/06/2025 11:37

Protocolizada Petição
24/03/2025 15:21

Conclusão para despacho
14/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 14:05

Protocolizada Petição
30/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/11/2024 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:07

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 16:12

Conclusão para decisão
27/11/2024 16:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/11/2024 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:20

Trânsito em Julgado
01/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
26/10/2024 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 18:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/09/2024 17:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/06/2024 13:14

Conclusão para despacho
21/06/2024 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 14:40

Protocolizada Petição
16/04/2024 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 13:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/03/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:16

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
29/02/2024 12:02

Conclusão para despacho
29/02/2024 12:02

Processo Corretamente Autuado
29/02/2024 12:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/02/2024 11:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA AIDA SEIXA QUERIDO - Guia 5409212 - R$ 104,50
29/02/2024 11:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA AIDA SEIXA QUERIDO - Guia 5409211 - R$ 161,75
29/02/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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