01/09/2025 14:36

Conclusão para julgamento
26/08/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000285-20.2025.8.27.2740/TO AUTOR: AGROYAMA AGRONEGÓCIOS LTDA - BRASNICAADVOGADO(A): SÓSTENES BORGES DE JESUS (OAB TO011355) ATO ORDINATÓRIO INTIMA-SE as partes, com prazo de 10 dias para o autor e prazo de 20 dias para a fazenda pública requerida, com a finalidade de que requeiram o julgamento antecipado da lide ou indiquem as provas que pretendem produzir de modo fundamentado, tudo conforme determinado na decisão do evento 26.
21/08/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
24/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000285-20.2025.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: AGROYAMA AGRONEGÓCIOS LTDA - BRASNICAADVOGADO(A): SÓSTENES BORGES DE JESUS (OAB TO011355)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 09/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
22/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 00:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:48

Alterada a parte - Situação da parte DOSANKO FRUTAS TROPICAIS LTDA - EXCLUÍDA
12/05/2025 17:48

Alterada a parte - Situação da parte DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS - NORMAL
12/05/2025 17:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
28/04/2025 15:47

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
08/04/2025 14:36

Conclusão para despacho
07/04/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:03

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/02/2025 17:43

Conclusão para despacho
13/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5656212, Subguia 78683 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 60,00
13/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5656211, Subguia 78616 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00
12/02/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 15:41

Conclusão para decisão
11/02/2025 14:48

Protocolizada Petição
11/02/2025 08:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5656212, Subguia 5476871
11/02/2025 08:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5656211, Subguia 5476866
10/02/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
10/02/2025 17:53

Lavrada Certidão
10/02/2025 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2025 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
06/02/2025 14:19

Protocolizada Petição
06/02/2025 13:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AGROYAMA AGRONEGÓCIOS LTDA - BRASNICA - Guia 5656212 - R$ 60,00
06/02/2025 13:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AGROYAMA AGRONEGÓCIOS LTDA - BRASNICA - Guia 5656211 - R$ 145,00
06/02/2025 12:20

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
05/02/2025 16:37

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 13:43

Conclusão para despacho
29/01/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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