23/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000556-94.2022.8.27.2720/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: LUCIENE PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)ADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 18/07/2025 - Expedido AlvaráEvento 117 - 18/07/2025 - Expedido AlvaráEvento 116 - 18/07/2025 - Expedido Alvará
22/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:54

Expedido Alvará
18/07/2025 17:54

Expedido Alvará
18/07/2025 17:54

Expedido Alvará
17/07/2025 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
02/07/2025 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
02/07/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/07/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/03/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/03/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
10/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/03/2025 12:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
05/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/02/2025 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
24/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
12/12/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
12/12/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/12/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2024 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
21/11/2024 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
24/10/2024 07:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/10/2024 17:05

Conclusão para despacho
23/10/2024 17:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/10/2024 17:05

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
18/06/2024 10:09

Decisão - Outras Decisões
17/06/2024 18:49

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2024 17:40

Conclusão para decisão
07/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
18/01/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/12/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 13:37

Protocolizada Petição
17/11/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/11/2023 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/11/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:55

Trânsito em Julgado
25/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
03/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2023 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/08/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 09:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/07/2023 12:05

Conclusão para julgamento
26/07/2023 12:04

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 25/07/2023 14:10. Refer. Evento 23
26/07/2023 10:05

Despacho - Mero expediente
25/07/2023 13:56

Protocolizada Petição
24/07/2023 17:12

Conclusão para despacho
30/06/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:29

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 25/07/2023 14:10
26/06/2023 20:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/11/2022 17:33

Conclusão para despacho
29/11/2022 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2022 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 16:34

Despacho - Mero expediente
15/08/2022 16:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/05/2022 17:08

Conclusão para despacho
20/04/2022 16:48

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
20/04/2022 16:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/04/2022 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 09:20

Despacho - Mero expediente
28/03/2022 17:46

Conclusão para despacho
28/03/2022 17:46

Processo Corretamente Autuado
17/03/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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