24/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 14:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0028577-82.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00258021220158272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: JOAO CABRAL DA COSTAADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 12:54

Protocolizada Petição
22/07/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/06/2025 14:23

Protocolizada Petição
23/06/2025 13:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5730358, Subguia 107411 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
20/06/2025 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 17:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5730358, Subguia 5513245
09/06/2025 17:51

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JOAO CABRAL DA COSTA - Guia 5730358 - R$ 230,00
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2025 13:56

Conclusão para despacho
30/04/2025 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/03/2025 12:30

Conclusão para julgamento
10/03/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:27

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
04/10/2024 14:17

Conclusão para despacho
03/10/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 15:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5513693, Subguia 51862 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
03/10/2024 15:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5513692, Subguia 51834 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 110,12
02/10/2024 13:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5513693, Subguia 5440940
02/10/2024 13:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5513692, Subguia 5440939
02/10/2024 13:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5513693, Subguia 5438707
02/10/2024 13:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5513692, Subguia 5438706
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 16:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5513693, Subguia 5438707
24/09/2024 16:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5513692, Subguia 5438706
17/09/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:52

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 17:29

Conclusão para despacho
15/07/2024 17:29

Processo Corretamente Autuado
12/07/2024 21:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOAO CABRAL DA COSTA - Guia 5513693 - R$ 50,00
12/07/2024 21:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOAO CABRAL DA COSTA - Guia 5513692 - R$ 110,12
12/07/2024 21:23

Distribuído por dependência - Número: 00258021220158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

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