05/09/2025 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2025 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
05/09/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033024-55.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: NEUZIRENE TOLINTINO DE SOUSA PEREIRAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 27/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
27/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
27/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
19/08/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 12:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
18/08/2025 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
24/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033024-55.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: NEUZIRENE TOLINTINO DE SOUSA PEREIRAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 21/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
20/06/2025 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:35

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 17:10

Conclusão para despacho
30/04/2025 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/04/2025 17:09

Processo Reativado
28/04/2025 11:54

Protocolizada Petição
09/09/2024 14:34

Baixa Definitiva
26/08/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
14/08/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:50

Lavrada Certidão
07/08/2024 16:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00330245520208272729/TJTO
10/02/2023 16:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
03/02/2023 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/12/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2022 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
03/11/2022 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/09/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2022 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/06/2022 13:28

Conclusão para despacho
12/05/2022 20:21

Protocolizada Petição
03/05/2022 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/04/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2022 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
12/04/2022 13:17

Juntada - Informações
11/04/2022 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2022 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
01/04/2022 15:49

Despacho - Mero expediente
03/02/2022 13:43

Conclusão para despacho
14/10/2021 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/09/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2021 15:30

Lavrada Certidão
29/09/2021 18:57

Despacho - Mero expediente
28/09/2021 12:48

Conclusão para despacho
27/09/2021 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/09/2021 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/09/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
21/09/2021 12:37

Lavrada Certidão
20/09/2021 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2021 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> COJUN
13/09/2021 13:39

Despacho - Mero expediente
25/08/2021 15:39

Conclusão para despacho
03/08/2021 15:24

Protocolizada Petição
03/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 12:41

Lavrada Certidão
31/05/2021 10:45

Protocolizada Petição
25/05/2021 15:06

Protocolizada Petição
25/05/2021 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2021 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2021 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2021 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2021 12:59

Lavrada Certidão
28/04/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/04/2021 15:19

Protocolizada Petição
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2021 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2020 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2020 16:21

Protocolizada Petição
27/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/11/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2020 10:44

Decisão - Outras Decisões
29/10/2020 14:04

Conclusão para despacho
28/10/2020 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2020 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
02/09/2020 17:51

Realizado cálculo de custas
02/09/2020 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2020 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> COJUN
01/09/2020 19:46

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
31/08/2020 15:32

Conclusão para despacho
31/08/2020 15:31

Processo Corretamente Autuado
27/08/2020 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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