02/09/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000617-05.2024.8.27.2713/TO REQUERENTE: PEDRINA FARIAS DE SOUZAADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB TO009036)ADVOGADO(A): NAIARA MARIA DA SILVA (OAB TO009402) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Houve o cumprimento integral da obrigação, situação que impõe a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação.

Diante o exposto, EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.
29/08/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 13:26

Conclusão para julgamento
22/08/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000617-05.2024.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: PEDRINA FARIAS DE SOUZAADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB TO009036)ADVOGADO(A): NAIARA MARIA DA SILVA (OAB TO009402)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 21/08/2025 - Ato ordinatório praticado
21/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/08/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
11/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 13:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
06/08/2025 15:38

Expedido Alvará
05/08/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
04/08/2025 12:54

Protocolizada Petição
01/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000617-05.2024.8.27.2713/TO REQUERENTE: PEDRINA FARIAS DE SOUZAADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB TO009036)ADVOGADO(A): NAIARA MARIA DA SILVA (OAB TO009402) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento de R$9.713,82 (nove mil setecentos e treze reais e oitenta e dois centavos), mais acréscimos legais, em favor da parte exequente, ressaltando que a expedição do alvará deverá obedecer o contido na Portaria nº 642/2018 TJTO.

Com a expedição do alvará, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar se houve cumprimento integral da obrigação, sob pena de extinção do feito.
22/07/2025 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
22/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 11:11

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
02/07/2025 16:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/07/2025 16:04

Conclusão para despacho
02/07/2025 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2025 18:48

Protocolizada Petição
21/05/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/04/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
25/04/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/04/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
23/04/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/04/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
22/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2025 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
05/03/2025 10:30

Protocolizada Petição
26/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/02/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
10/02/2025 12:46

Conta Atualizada
07/02/2025 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
06/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
19/12/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
22/11/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/11/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 20:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/11/2024 15:24

Conclusão para decisão
13/11/2024 11:56

Trânsito em Julgado
13/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/09/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/09/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/09/2024 16:29

Conclusão para julgamento
24/09/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/08/2024 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
07/08/2024 14:47

Perícia realizada
07/08/2024 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
20/05/2024 15:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
20/05/2024 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
20/05/2024 13:09

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
16/05/2024 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
23/04/2024 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
23/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:21

Perícia agendada
08/04/2024 21:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
05/04/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> TOCOL2ECIV
11/03/2024 15:45

Juntada - Informações
07/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOCOLGG
06/03/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/02/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:17

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 13:17

Conclusão para despacho
21/02/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:13

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 13:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
19/02/2024 13:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2024 13:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/02/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRINA FARIAS DE SOUZA - Guia 5396049 - R$ 1.059,00
15/02/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRINA FARIAS DE SOUZA - Guia 5396048 - R$ 807,00
15/02/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005377-65.2022.8.27.2713

Sandra de Souza Dias

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/11/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0004352-80.2023.8.27.2713

Rawanna Suellen Martins Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0038150-47.2024.8.27.2729

Marcio Augusto Monteiro Martins

Unimed Palmas Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Thais de Paula e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/09/2024 07:10

Exibir Processo

Processo nº 0004832-92.2022.8.27.2713

Raimundo Coelho de Araujo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/10/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0007021-14.2020.8.27.2713

Pedro Medeiros

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2024 13:47

Exibir Processo