28/08/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
25/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
22/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004352-80.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: RAWANNA SUELLEN MARTINS RODRIGUESADVOGADO(A): ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO009869)ADVOGADO(A): WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 21/08/2025 - Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
21/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/08/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
11/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
08/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
07/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
07/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
30/07/2025 15:02

Expedido Alvará
29/07/2025 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
24/07/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
23/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004352-80.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: RAWANNA SUELLEN MARTINS RODRIGUESADVOGADO(A): ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO009869)ADVOGADO(A): WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento de R$640,89 (seiscentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos), mais acréscimos legais, em favor da parte exequente, ressaltando que a expedição do alvará deverá obedecer o contido na Portaria nº 642/2018 TJTO.

Com a expedição do alvará, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar se houve cumprimento integral da obrigação, sob pena de extinção do feito.
22/07/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
22/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 11:11

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
02/07/2025 16:10

Conclusão para despacho
02/07/2025 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/05/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/04/2025 12:39

Expedido Alvará
29/04/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
25/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/04/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
22/04/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/04/2025 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
22/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/03/2025 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
07/03/2025 14:25

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
05/03/2025 14:01

Conclusão para despacho
05/03/2025 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
26/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:23

Protocolizada Petição
12/02/2025 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
24/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
22/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/01/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/01/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
20/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/12/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
18/12/2024 18:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
29/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
27/11/2024 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
11/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/11/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/11/2024 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL2ECIV
05/11/2024 16:37

Conta Atualizada
05/11/2024 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2024 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
05/11/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/10/2024 12:27

Conclusão para despacho
24/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
16/09/2024 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:37

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 16:31

Conclusão para despacho
02/09/2024 16:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/09/2024 14:37

Protocolizada Petição
26/08/2024 08:23

Protocolizada Petição
22/08/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
06/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:01

Trânsito em Julgado
03/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2024 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 18:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2024 17:34

Conclusão para julgamento
21/05/2024 17:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 14/05/2024 15:00. Refer. Evento 31
21/05/2024 15:37

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 14:51

Protocolizada Petição
07/05/2024 09:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
24/04/2024 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
23/04/2024 18:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
23/04/2024 18:05

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
23/04/2024 18:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
23/04/2024 18:05

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
22/04/2024 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 14:47

Protocolizada Petição
15/04/2024 09:57

Protocolizada Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 14/05/2024 15:00
02/04/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:39

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/01/2024 15:10

Conclusão para decisão
09/11/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
08/11/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:39

Despacho - Mero expediente
19/10/2023 16:50

Conclusão para despacho
17/10/2023 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 20:51

Despacho - Mero expediente
29/08/2023 12:56

Conclusão para despacho
28/08/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:58

Processo Corretamente Autuado
18/08/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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