18/07/2025 12:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 112
11/06/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 113
29/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048050-88.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 26/05/2025 - Conta Atualizada
28/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0048050-88.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Foi certificado o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos acerca da impugnação oferecida pela parte devedora, a qual fixou obrigação de pagar quantia certa à devedora Fazenda Pública, operando-se a coisa julgada.

A Lei 12.153/2009 em seu artigo 13 dispõe: Art. 13.

Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I – no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3o do art. 100 da Constituição Federal; ou II – mediante precatório, caso o montante da condenação exceda o valor definido como obrigação de pequeno valor.

O julgado contém a indicação certa do valor da obrigação de pagar, cumprindo o disposto nos artigos 38, § único e 52, primeira parte, ambos da Lei n.9.099/1995, c/c os artigos 13 e 27 da Lei n. 12.153/2009.

Acerca da forma de pagamento das condenações impostas à Fazenda Pública, a Presidência do TJTO publicou a Portaria 2673/2024: Art. 49.

As Requisições Judiciais de Pagamento da Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) emitidas em face das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal serão expedidas e processadas pelo próprio juízo da execução de primeiro grau, sem remessa ao Tribunal de Justiça, sendo requisitada diretamente à fazenda pública devedora, conforme dispõem os arts. 47 a 50 da Resolução n.º 303, de 2019, do CNJ. § 1º Para fins de enquadramento na obrigação de pequeno valor, deverão ser considerados: I - o crédito por beneficiário, independentemente do fato de a ação ser individual ou ajuizada por substituto processual, salvo com relação aos honorários contratuais, cessão e penhora, cujo montante integrará o crédito principal; e II – o teto limite da ROPV deve observar a legislação vigente na data do trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento, vedada a aplicação retroativa de lei superveniente estabelecendo novo teto limite.

III – quando o teto for fixado em salários mínimos, o valor a ser adotado deve ser aquele do salário mínimo vigente na data da expedição da ROPV.

IV – quando o teto for fixado pelo maior benefício do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, o valor a ser adotado deve ser o vigente à época da expedição da ROPV. § 2º Inexistindo lei do Ente, ou em caso de não observância do disposto no § 4º do art. 100 da Constituição da República, considerar-se-á como obrigação de pequeno valor: I – 60 (sessenta) salários-mínimos, se devedora a Fazenda Federal (art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001); II – 10 (dez) salários-mínimos para o Estado do Tocantins (Lei Complementar Estadual n.º 69, de 17 de novembro de 2010); e III – 30 (trinta) salários-mínimos ou o valor estipulado pela legislação local, se devedora for a Fazenda Pública Municipal, não podendo ser inferior ao do maior benefício do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

O Município de Palmas editou a Lei n.º 2861/2023, a qual diz: Art. 1º Fica definido no âmbito do Município de Palmas–TO, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 62, de 9 de dezembro de 2009, o valor total atualizado de até 15 (quinze) salários mínimos para pagamento das obrigações de pequeno valor, decorrente de créditos oriundos de decisão judicial transitada em julgado. (NR) Ante o exposto, na forma do artigo 13 da Lei 12.153/2009 c/c Portaria n.º 2673/2024 da Presidência do TJTO, observando-se o valor da condenação, expeça-se em favor da parte credora ofício precatório ou requisição de pequeno valor, observando os requisitos, forma e informações necessárias contidas na normativa interna.

O devedor deverá ser intimado, antes da expedição da ordem de pagamento, para no prazo de 10 (dez) dias, informar a existência ou não de retenções, indicando seu valor, nos termos do art. 6º, inc.

XVII, § 9º da Portaria n.º 2673/2024-TJTO.

A parte credora também deverá ser intimada para, no mesmo prazo, indicar os dados bancários para o depósito do crédito, conforme art. 6º, inc.

XXVI, da Portaria n.º 2.673/2024.

Existindo pedido de destaque de honorários contratuais, na forma do artigo 23 da Portaria 2673/2024 do TJTO, juntado o respectivo contrato firmado entre o advogado com a parte credora, deve se proceder a sua anotação no ofício precatório para depois, no momento da expedição do alvará, ser observada sua reserva e pagamento em separado.

A COJUN deve observar que existindo valores relativos a juros apurados anteriormente à 08/12/2021, os mesmos devem ser destacados do principal no momento de se realizar a atualização monetária pela SELIC, sendo somados ao final.

Ao presente não se aplica orientação administrativa em contrário.

No caso de requisição de pequeno valor, o pagamento deverá ocorrer em até 60 (sessenta dias), contados da entrega do pedido.

Caso ele não ocorra dentro desse prazo, devidamente certificado nos autos, deverá se proceder ao sequestro do valor, independentemente da oitiva da Fazenda Pública (artigo 13, §1º da Lei 12.153/2009).

Caso a Procuração ou o Contrato de Honorários estejam em desacordo com o pedido de levantamento dos valores, ou com a Requisição de Pagamento (ROPV), a parte credora deve ser intimada para regularizar a situação em 05 (cinco) dias, a fim de possibilitar a expedição do respectivo alvará judicial.

Feito o depósito judicial, voltem os autos conclusos para determinação de expedição de alvará.

P.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data registrada pelo sistema.
26/05/2025 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/05/2025 12:43

Conta Atualizada
26/05/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 12:15

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/05/2025 09:54

Conclusão para decisão
23/05/2025 09:54

Trânsito em Julgado
22/05/2025 12:57

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
07/04/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/03/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
18/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/03/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:24

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
12/03/2025 12:56

Conclusão para decisão
12/03/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/02/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
12/02/2025 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/01/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:25

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 15:27

Conclusão para despacho
16/01/2025 15:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/12/2024 13:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
19/12/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/11/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
25/11/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:47

Lavrada Certidão
29/10/2024 12:03

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
29/10/2024 12:02

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/10/2024 09:09

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
24/10/2024 13:21

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:20

Trânsito em Julgado
23/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/09/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
30/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 16:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/09/2024 08:49

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/09/2024 20:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:08

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:35

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 205
12/08/2024 12:35

Conclusão para despacho
12/08/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2024 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 15:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
03/07/2024 22:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/06/2024 13:39

Conclusão para despacho
26/06/2024 13:39

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 13:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
25/06/2024 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/05/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
24/04/2024 13:09

Conclusão para julgamento
23/04/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/04/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 14:55

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 13:27

Conclusão para despacho
12/12/2023 13:27

Processo Corretamente Autuado
11/12/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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