04/07/2025 09:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 09:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 09:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004833-95.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: AGILDO RODRIGUES FERNANDESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Apresentada a impugnação, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
01/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:32

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 07:20

Protocolizada Petição
29/05/2025 15:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/05/2025 15:17

Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de sentença"
29/05/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública" - 04/11/2024 13:29:00)
27/03/2025 13:51

Conclusão para despacho
27/03/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 15:48

Protocolizada Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:11

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 13:29

Conclusão para despacho
01/11/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
18/10/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
07/10/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:16

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARI2ECRV
16/09/2024 12:15

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/09/2024 12:15

Trânsito em Julgado
14/09/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/09/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/08/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 13:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/08/2024 14:25

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 16:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
09/08/2024 09:57

Protocolizada Petição
06/08/2024 15:12

Protocolizada Petição
30/07/2024 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 223
25/07/2024 17:28

Conclusão para julgamento
25/07/2024 13:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/04/2024 13:45

Conclusão para despacho
01/04/2024 13:44

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 13:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
25/03/2024 18:10

Protocolizada Petição
25/03/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/02/2024 11:41

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:25

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:23

Protocolizada Petição
28/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/11/2023 13:34

Conclusão para despacho
14/11/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/11/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:33

Despacho - Mero expediente
24/10/2023 14:02

Protocolizada Petição
24/10/2023 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/10/2023 16:40

Conclusão para despacho
16/10/2023 16:40

Lavrada Certidão
16/10/2023 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/09/2023 14:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/06/2023 12:53

Conclusão para despacho
08/06/2023 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/05/2023 15:12

Despacho - Mero expediente
26/05/2023 14:04

Conclusão para despacho
25/05/2023 13:37

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
25/05/2023 13:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/05/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2023 11:40

Decisão - Declaração - Incompetência
04/05/2023 14:01

Conclusão para despacho
01/05/2023 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 12:09

Protocolizada Petição
14/03/2023 19:37

Protocolizada Petição
01/03/2023 09:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 16:26

Expedido Mandado - TOARICEMAN
23/02/2023 14:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/02/2023 14:45

Conclusão para despacho
14/02/2023 14:45

Processo Corretamente Autuado
13/02/2023 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00