04/07/2025 09:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 09:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004781-02.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: AGILDO RODRIGUES FERNANDESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Apresentada a impugnação, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
01/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:20

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 12:33

Conclusão para despacho
27/03/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
11/02/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 12:55

Protocolizada Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/01/2025 15:55

Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de sentença"
17/01/2025 13:49

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 13:00

Conclusão para despacho
08/10/2024 13:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/10/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
02/10/2024 01:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
05/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:08

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARI2ECRV
05/09/2024 17:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/09/2024 17:07

Trânsito em Julgado
05/09/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/09/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/08/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 13:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/08/2024 14:25

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 16:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
30/07/2024 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 217
25/07/2024 17:28

Conclusão para julgamento
25/07/2024 13:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/04/2024 13:30

Conclusão para despacho
02/04/2024 13:30

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 13:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
02/04/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/03/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/03/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/02/2024 11:39

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:23

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:21

Protocolizada Petição
02/02/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/01/2024 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/12/2023 13:06

Conclusão para despacho
11/12/2023 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:40

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 12:01

Conclusão para despacho
20/11/2023 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/10/2023 11:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/06/2023 13:02

Conclusão para despacho
24/06/2023 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 14:57

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
14/06/2023 14:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/06/2023 10:18

Decisão - Declaração - Incompetência
14/06/2023 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/05/2023 15:18

Conclusão para despacho
09/05/2023 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2023 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/04/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:19

Despacho - Mero expediente
17/04/2023 17:03

Conclusão para despacho
12/04/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 12:35

Protocolizada Petição
20/01/2023 10:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
10/01/2023 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
10/01/2023 13:08

Expedido Mandado - TOARICEMAN
09/12/2022 17:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior
07/12/2022 12:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/12/2022 14:28

Conclusão para despacho
06/12/2022 14:28

Processo Corretamente Autuado
06/12/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00