21/07/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/07/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 09:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 09:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 08:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 08:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0006609-87.2024.8.27.2731/TO RÉU: PATRICIA MARA NUNES DA ROCHAADVOGADO(A): LUCIANO DIAS PIMENTA (OAB MG236205) DESPACHO/DECISÃO À Defesa, para formular o pedido em feito apartado, relacionado ao presente.

Cumprida a diligência pela defesa, abra-se, de imediado, vista ao Ministério Público.

Sem prejuízo, diligencie-se a juntada do cumprimento do mandado de prisão e do termo da audiência de custódia (acompanhado de eventual mídia eletrônica de registro audiovisual).

Paraíso do Tocantins/TO.
02/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:41

Lavrada Certidão
02/07/2025 13:32

Lavrada Certidão
02/07/2025 12:48

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
01/07/2025 17:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004055-48.2025.8.27.2731/TO - ref. ao(s) evento(s): 84, 85
01/07/2025 16:49

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 13:20

Conclusão para despacho
01/07/2025 13:19

Juntada - Outros documentos
01/07/2025 12:56

Juntada - Outros documentos
01/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00103977120258272700/TJTO
30/06/2025 19:36

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 18:00

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
30/06/2025 14:30

Conclusão para despacho
29/06/2025 12:19

Protocolizada Petição
29/06/2025 11:19

Protocolizada Petição
29/06/2025 09:44

Protocolizada Petição
27/06/2025 17:39

Expedido Mandado
27/06/2025 11:21

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 18:03

Conclusão para despacho
26/06/2025 18:02

Lavrada Certidão
16/06/2025 17:35

Juntada - Outros documentos
06/06/2025 15:43

Lavrada Certidão
13/05/2025 16:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
13/05/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/05/2025 12:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
13/05/2025 12:52

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
13/05/2025 12:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECRI
13/05/2025 12:10

Conta Atualizada
12/05/2025 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
12/05/2025 16:55

Juntada - Informações
12/05/2025 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
12/05/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
12/05/2025 16:52

Expedido Ofício
12/05/2025 16:44

Trânsito em Julgado
06/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 13:09

Juntada - Outros documentos
15/04/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 13:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 12:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 12:52

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
15/04/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 20:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/03/2025 12:21

Conclusão para julgamento
28/03/2025 12:21

Juntada - Outros documentos
28/03/2025 12:16

Expedido Ofício
27/03/2025 14:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 27/03/2025 13:00. Refer. Evento 26
27/03/2025 13:58

Protocolizada Petição
25/03/2025 12:27

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
18/03/2025 13:53

Juntada - Outros documentos
14/03/2025 13:57

Lavrada Certidão
14/03/2025 13:02

Juntada - Outros documentos
13/03/2025 18:05

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/03/2025 17:50

Lavrada Certidão
13/03/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2025 17:38

Expedido Ofício
07/02/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 15:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 27/03/2025 13:00
30/01/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 20:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/01/2025 13:55

Conclusão para decisão
09/01/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 13:19

Conclusão para decisão
18/12/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:10

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 07:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 12:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 12:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/10/2024 10:18

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
30/10/2024 14:04

Juntada - Certidão
30/10/2024 13:29

Conclusão para decisão
30/10/2024 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
30/10/2024 13:28

Processo Corretamente Autuado
29/10/2024 18:13

Distribuído por dependência - Número: 00052552720248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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