TJTO - 0005219-93.2021.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2025 09:51
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
04/07/2025 09:50
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2025 08:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2025 08:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005219-93.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ERALDINO PEREIRA DA CONCEICAOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 64 - 20/06/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição -
02/07/2025 20:36
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
02/07/2025 20:35
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
01/07/2025 00:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 00:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 00:47
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2025 18:09
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
-
16/05/2025 16:45
Conclusão para despacho
-
15/04/2025 00:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/03/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 11:18
Despacho - Mero expediente
-
22/01/2025 16:14
Conclusão para despacho
-
22/01/2025 15:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 17:15
Despacho - Mero expediente
-
23/09/2024 16:38
Conclusão para despacho
-
23/09/2024 16:38
Processo Reativado
-
23/09/2024 10:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/09/2024 16:25
Protocolizada Petição
-
16/09/2024 13:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:48
Baixa Definitiva
-
09/08/2024 16:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/08/2024 10:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:42
Trânsito em Julgado
-
17/04/2024 13:04
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00052199320218272729/TJTO
-
14/04/2023 17:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00052199320218272729/TJTO
-
17/02/2023 17:25
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
-
09/02/2023 14:36
Lavrada Certidão
-
07/02/2023 10:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 11:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/12/2022 16:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/11/2022 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/11/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 09:14
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
21/09/2022 14:36
Conclusão para despacho
-
27/06/2022 16:19
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
27/06/2022 16:19
Realizado Cálculo de Liquidação
-
04/06/2022 08:47
Protocolizada Petição
-
18/05/2022 18:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/05/2022 18:33
Lavrada Certidão
-
23/03/2022 12:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/03/2022 10:18
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
23/03/2022 10:18
Despacho - Mero expediente
-
17/12/2021 17:11
Conclusão para despacho
-
28/10/2021 15:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/09/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2021 15:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 09:09
Protocolizada Petição
-
09/04/2021 08:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2021 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/03/2021 13:48
Despacho - Mero expediente
-
23/02/2021 16:03
Conclusão para decisão
-
23/02/2021 10:14
Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
APELAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0039525-25.2020.8.27.2729
Patricio Dias Fernandes
Estado do Tocantins
Advogado: Willian Vanderlei de Andrade
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/10/2020 23:02
Processo nº 0015397-38.2020.8.27.2729
Carlos Alberto Alves Ferreira
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/04/2020 17:30
Processo nº 0008201-13.2025.8.27.2706
Tabata Tainan Garcia Coelho
Oquerlina Pereira Tavora
Advogado: Flavio Correia Ferreira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/04/2025 09:07
Processo nº 0003473-30.2020.8.27.2729
Maria da Cruz Vieira
Estado do Tocantins
Advogado: Willian Vanderlei de Andrade
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/01/2020 15:41
Processo nº 0046255-13.2024.8.27.2729
Carmina Carvalho dos Santos
Estado do Tocantins
Advogado: Leandro Freire de Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/10/2024 10:04