TJTO - 0035256-98.2024.8.27.2729
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 09:50
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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04/07/2025 09:49
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2025 08:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2025 08:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2025 00:00
Intimação
Usucapião Nº 0035256-98.2024.8.27.2729/TO AUTOR: SALOMAO GOMES JARDIMADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE GONÇALVES (OAB TO009965) DESPACHO/DECISÃO Relatório prescindível, por se tratar de decisão interlocutória.
O artigo 313, inciso I e §2º, inciso I do Código de Processo Civil, dispõe expressamente que: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; Assim, tendo em vista que conforme evento 41 e 43, a parte requerida bem como a confrontante ANTONIA BORGES GONÇALVES faleceram, SUSPENDO o curso da presente ação a fim de que a parte autora regularize a sucessão processual, no prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 313, inciso I, § 1º c/c artigo 689 do CPC.
Intimem-se e cumpra-se.
Palmas - TO, data e horário constante da movimentação processual. -
30/06/2025 22:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/06/2025 11:26
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
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16/06/2025 15:38
Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Positiva
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16/06/2025 12:27
Conclusão para despacho
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13/06/2025 18:40
Lavrada Certidão
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13/06/2025 17:55
Despacho - Mero expediente
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24/03/2025 17:29
Conclusão para despacho
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06/03/2025 17:44
Protocolizada Petição
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21/02/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2025 15:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/02/2025 11:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/02/2025 00:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
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29/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
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21/01/2025 11:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/01/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/01/2025 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/01/2025 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/01/2025 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/01/2025 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/01/2025 18:23
Despacho - Mero expediente
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13/01/2025 16:43
Conclusão para despacho
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12/12/2024 21:51
Protocolizada Petição
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11/12/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2024 22:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/11/2024 14:54
Despacho - Mero expediente
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23/10/2024 17:12
Conclusão para despacho
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23/10/2024 17:11
Lavrada Certidão
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11/09/2024 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2024 15:57
Expedido Edital
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09/09/2024 20:02
Despacho - Determinação de Citação
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30/08/2024 17:35
Conclusão para despacho
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28/08/2024 17:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5545099, Subguia 44458 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 900,00
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28/08/2024 17:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5545099, Subguia 44457 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 900,00
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28/08/2024 17:25
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5545098, Subguia 44284 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 941,00
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28/08/2024 11:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 13:46
Processo Corretamente Autuado
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26/08/2024 16:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5545099, Subguia 5430552
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26/08/2024 16:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5545098, Subguia 5430549
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26/08/2024 16:57
Juntada - Guia Gerada - Taxas - SALOMAO GOMES JARDIM - Guia 5545099 - R$ 900,00
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26/08/2024 16:57
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SALOMAO GOMES JARDIM - Guia 5545098 - R$ 941,00
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26/08/2024 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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