10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 09:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 09:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 08:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 08:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0028669-31.2022.8.27.2729/TO AUTOR: HELIO NATAL PEREIRA MATOSADVOGADO(A): DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA (OAB TO006370) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o processo encontrava-se suspenso desde o dia 08/11/2023, em virtude da pendência de julgamento de Embargos de Declaração no RE nº 1.338.750/SC (TEMA Nº 1177), e ainda a ausência de qualquer manifestação das partes desde então, INTIMO as partes para se manifestarem no prazo legal.

Após, retorne os autos conclusos.

Intimo. Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 08:59

Conclusão para despacho
22/05/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ
22/05/2025 16:04

Lavrada Certidão
22/05/2025 15:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
28/11/2023 21:19

Lavrada Certidão
22/11/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
21/11/2023 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC
20/11/2023 17:43

Despacho - Mero expediente
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/11/2023 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/11/2023 14:46

Conclusão para decisão
08/11/2023 14:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/09/2023 16:40

Protocolizada Petição
30/08/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2023 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2023 17:44

Conclusão para julgamento
18/08/2023 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL3FAZJ)
18/08/2023 17:25

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
18/08/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:19

Decisão - Declaração - Incompetência
17/08/2023 12:22

Conclusão para decisão
16/08/2023 17:51

Processo Corretamente Autuado
16/08/2023 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/08/2023 15:12

Despacho - Mero expediente
16/08/2023 12:37

Conclusão para decisão
16/08/2023 12:36

Lavrada Certidão
15/08/2023 17:39

Despacho - Mero expediente
19/10/2022 12:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2022 12:49

Conclusão para decisão
18/10/2022 17:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/10/2022 13:14

Conclusão para julgamento
17/10/2022 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/10/2022 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/10/2022 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2022 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2022 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2022 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2022 19:13

Decisão - Não-Concessão - Liminar
28/07/2022 12:42

Conclusão para decisão
27/07/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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