04/07/2025 09:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 08:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0026054-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA IGLEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 30/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 20:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:17

Lavrada Certidão
30/06/2025 17:16

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
30/06/2025 17:16

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/06/2025 17:16

Trânsito em Julgado
09/06/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/05/2025 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
07/05/2025 09:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/02/2025 14:05

Conclusão para despacho
04/02/2025 14:05

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 13:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
04/02/2025 13:53

Lavrada Certidão
01/02/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/01/2025 16:23

Realizado Cálculo de Liquidação
10/01/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/12/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/11/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 19:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/10/2024 12:46

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/10/2024 13:49

Conclusão para julgamento
03/10/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 09:03

Despacho - Determinação de Citação
01/07/2024 16:04

Conclusão para despacho
01/07/2024 16:04

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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