27/06/2025 13:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5712841, Subguia 108852 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 270,60
26/06/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 10:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 41
22/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034343-19.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARY ANNE RIBEIRO DE FARIAS DA COSTA E SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 16/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/05/2025 20:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
16/05/2025 12:35

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
16/05/2025 12:35

Juntada - Certidão - MARY ANNE RIBEIRO DE FARIAS DA COSTA E SILVA
16/05/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/06/2025. Parte MARY ANNE RIBEIRO DE FARIAS DA COSTA E SILVA, Guia 5712841, Subguia 5504190. Fase de Conhecimento
16/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MARY ANNE RIBEIRO DE FARIAS DA COSTA E SILVA - Guia 5712841 - R$ 270,60 - Fase de Conhecimento
16/05/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 20:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:10

Baixa Definitiva
15/05/2025 20:10

Trânsito em Julgado
14/04/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
11/03/2025 17:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/02/2025 14:18

Conclusão para despacho
05/02/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:26

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:39

Conclusão para despacho
21/01/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:39

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
20/08/2024 17:24

Conclusão para despacho
20/08/2024 17:24

Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 14:27

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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