01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005053-77.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JOSE AUGUSTO CIEL FERNANDESADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 04:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/05/2025 00:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005053-77.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JOSE AUGUSTO CIEL FERNANDESADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 19/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
19/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
28/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
03/04/2025 17:30

Conta Atualizada
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
17/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 13:01

Conclusão para despacho
10/03/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/03/2025 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 15:35

Conclusão para despacho
17/12/2024 13:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
15/12/2024 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:38

Trânsito em Julgado
21/11/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/10/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/10/2024 18:09

Conclusão para julgamento
27/09/2024 15:05

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
26/09/2024 17:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/09/2024 16:31

Conclusão para julgamento
02/08/2024 17:19

Protocolizada Petição
02/08/2024 15:24

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 22:14

Protocolizada Petição
29/05/2024 17:51

Conclusão para despacho
29/05/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/05/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 14:07

Despacho - Mero expediente
24/04/2024 12:45

Conclusão para despacho
24/04/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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