15/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:24

Trânsito em Julgado
15/07/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 09:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 08:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0001050-39.2021.8.27.2737/TO AUTOR: MARIA DO MONTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIEL MURILLO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO007555)ADVOGADO(A): LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ (OAB TO006996) SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução proposta por MARIA DO MONTE DE OLIVEIRA em face REAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

No evento 27 e 29 foi juntada sentença dos embargos à execução onde reconheceu a inexigibilidade do título e extinguiu a execução. É o relato do necessário.

Fundamento e decido.

Observo que em sentença de embargos à execução foi julgado procedentes para reconhecer a inexigibilidade do título ora executado e extinguir a execução conforme fundamentação acima.

Em razão da ausência de título executório em que se baseia a presente execução, deverá o presente autos ser extinto nos termos do artigo 924, III do CPP.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito.

Deixo de condenar em honorários, uma vez já fixado em embargos a execução.

Após, ARQUIVE-SE com as baixas necessárias.

Porto Nacional – TO, data certificada pelo sistema.

Jordan Jardim Juiz de Direito
30/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/06/2025 15:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/04/2025 13:27

Conclusão para despacho
09/04/2025 08:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
09/04/2025 08:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Número: 00032103720218272737/TO
09/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003210-37.2021.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 52
09/04/2025 08:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/10/2022 15:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:15

Despacho - Mero expediente
17/06/2022 10:54

Protocolizada Petição
12/04/2022 12:53

Conclusão para despacho
12/04/2022 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 11:23

Despacho - Mero expediente
11/10/2021 12:14

Conclusão para despacho
11/10/2021 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/09/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:43

Protocolizada Petição
10/09/2021 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/09/2021 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2021 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 14:01

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
01/03/2021 18:11

Expedido Ofício
18/02/2021 09:54

Despacho - Mero expediente
12/02/2021 15:07

Conclusão para despacho
12/02/2021 14:21

Processo Corretamente Autuado
12/02/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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