22/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000625-03.2025.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: JONATHAN DOS SANTOSADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 23/07/2025 - Protocolizada Petição CONTESTACAO
20/08/2025 16:26

Conclusão para decisão
20/08/2025 15:08

Protocolizada Petição
20/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 14:40

Protocolizada Petição
13/08/2025 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
31/07/2025 09:50

Protocolizada Petição
23/07/2025 13:16

Protocolizada Petição
07/07/2025 10:24

Protocolizada Petição
04/07/2025 09:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000625-03.2025.8.27.2727/TO AUTOR: JONATHAN DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o polo ativo, por meio do(a) advogado(a) constituído(a), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove no presente feito que preenche os requisitos da condição de hipossuficiência (apresentando a declaração do imposto de renda do exercício 2025, 2024 e 2023) ou promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento do feito junto à distribuição (artigo 290 do CPC).

Caso a parte demandante seja isenta do imposto de renda, a isenção poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na lei nº 7.115/83.

O modelo da declaração poderá ser obtido no site da Receita Federal.

Desse modo, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora deverá apresentar aos autos a Declaração de Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Após, com a apresentação das declarações do imposto de renda ou o recolhimento das custas processuais, volva-me o processo para deliberações no localizador CLS INICIAL.

Caso haja o decurso de prazo ou não ocorra o recolhimento das custas, volva-me o processo para sentença de extinção no localizador CLS SENTENÇA.

Cumpra-se.
30/06/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:51

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 15:13

Conclusão para despacho
27/06/2025 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
27/06/2025 14:49

Juntada - Certidão
27/06/2025 14:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JONATHAN DOS SANTOS - Guia 5742359 - R$ 101,33
27/06/2025 14:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JONATHAN DOS SANTOS - Guia 5742358 - R$ 202,00
27/06/2025 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
27/06/2025 13:06

Processo Corretamente Autuado
27/06/2025 13:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2025 00:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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