04/07/2025 09:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 09:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 14:41

Conclusão para despacho
03/07/2025 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/07/2025 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003493-45.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DIOMAR NETO RODRIGUES SOARESADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 30/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 12:46

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/06/2025 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:54

Trânsito em Julgado
11/06/2025 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:16

Conclusão para julgamento
27/03/2025 19:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 12:25

Conclusão para julgamento
11/03/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/03/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 12:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 23:17

Despacho - Determinação de Citação
18/02/2025 14:07

Conclusão para despacho
30/01/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 20:40

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/01/2025 16:00

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:00

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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