TJTO - 0000213-06.2024.8.27.2728

19/05/2025 17:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

19/05/2025 17:17

Trânsito em Julgado

01/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2025 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 14:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

24/03/2025 14:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/03/2025 14:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

20/03/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/03/2025 17:07

Juntada - Documento - Voto

05/03/2025 15:15

Juntada - Documento - Certidão

25/02/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/02/2025 17:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 394

11/02/2025 17:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

11/02/2025 17:34

Juntada - Documento - Relatório

04/02/2025 14:54

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

03/02/2025 08:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

03/02/2025 08:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

10/01/2025 12:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator