24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050286-13.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IONALDO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 23/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 104 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 103 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
23/07/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:39

Lavrada Certidão
22/07/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 09:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050286-13.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IONALDO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 10:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 80
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 80
19/03/2025 21:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 79
19/03/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/03/2025 21:53

Protocolizada Petição
18/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 15:56

Conta Atualizada
18/03/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 13:01

Conclusão para decisão
06/03/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/01/2025 12:29

Protocolizada Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/01/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 12:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/01/2025 21:49

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 13:32

Conclusão para despacho
17/12/2024 17:00

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
17/12/2024 16:59

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/12/2024 16:58

Trânsito em Julgado
17/12/2024 13:41

Decisão - Outras Decisões
11/12/2024 11:35

Protocolizada Petição
11/12/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/11/2024 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/11/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/11/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2024 12:42

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
14/11/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
31/10/2024 15:57

Conclusão para despacho
29/10/2024 15:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/10/2024 21:31

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2024 15:49

Publicação de Pauta
10/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2024 14:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 13:00 Sequencial: 315
12/07/2024 23:14

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
09/04/2024 14:01

Conclusão para despacho
08/04/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/04/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 00:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/04/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:28

Decisão - Outras Decisões
21/03/2024 16:33

Protocolizada Petição
21/03/2024 16:33

Protocolizada Petição
20/03/2024 16:35

Conclusão para despacho
20/03/2024 15:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
19/03/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 00:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2024 00:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 23:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/02/2024 13:20

Conclusão para julgamento
28/02/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/02/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 10:42

Protocolizada Petição
15/02/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 22:05

Despacho - Determinação de Citação
15/01/2024 15:03

Conclusão para despacho
15/01/2024 15:03

Processo Corretamente Autuado
31/12/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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